EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO POLÍTICA PÚBLICA:
aspectos históricos, teóricos e conceituais da política curricular para o campo no município de Palmas-TO
Resumo
Resumo: Resumo: O presente estudo investiga a concepção de educação do campo presente na política pública e no currículo do ensino fundamental do município de Palmas, Tocantins. Tem como objetivos compreender os sentidos teórico-conceituais e históricos do currículo do ensino fundamental no sistema municipal de Palmas e apreender a concepção de educação do campo que fundamenta a política pública e o currículo do ensino fundamental do município. Para tal, fez-se levantamento bibliográfico sobre o contexto político-educacional e curricular da Educação do Campo e consulta a documentos do sistema educacional de Palmas para identificar e analisar as concepções que os norteiam. Como resultados, apresenta-se a sistematização do debate teórico-conceitual, político e legal que sustentam as orientações curriculares para o ensino fundamental do campo no Brasil e a identificação do processo de construção e das concepções que orientam as diretrizes e metas da política curricular para o ensino fundamental do campo em Palmas. Como resultado, pode-se afirmar que a proposta curricular para o ensino do campo em Palmas não se diferencia significativamente do currículo das escolas urbanas. Palavras-chave: Concepção de educação do campo; conceito e luta política; aspectos históricos; currículo.Referências
ARROYO, Miguel Gonzalez. A educação básica e o movimento social do campo (primeira parte). In: ARROYO, Miguel Gonzalez; FERNANDES, Bernardo Mançano (Orgs.). A educação básica e o movimento social do campo. Brasília: Editoração Eletrônica, 1999, p. 13-46.
ARROYO, Miguel Gonzáles; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (Orgs.). Por uma Educação do Campo. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. 240p.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.o 1, de 3 de abril de 2002. Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002. Seção 1, p. 32.
BRASIL. Decreto n.o 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Diário Oficial da União, Brasília, sessão 1, 5 nov. 2010. Disponível em:
. (Acesso em: 26 jul. 2021.)
BRASIL. Educa IBGE. População rural e urbana. Disponível em:. (Acesso em: 20 dez. 2021.)
BRASIL. I Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo. Texto base. Redação por CALDART, Roseli Salete; CERIOLI, Paulo Ricardo; FERNANDES, Bernardo Mançano. Brasília: CNBB, MST, UNESCO, UNICEF e UnB, 1998.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:. Acesso em: 20 out. 2022.)
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Percursos formativos do ProJovem Campo – Saberes da Terra. Brasília-DF, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Base – ProJovem Campo – Saberes da Terra. Brasília-DF, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 3 de abril de 2002, que institui diretrizes operacionais para a educação nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 9 de abril de 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação do Campo, Pronacampo. Brasilia/DF: MEC, janeiro de 2013. Disponível em:. (Acesso em: 19 ago. 2021.)
CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo (verbete). In: CALDART, Roseli Salete et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012, p. 244-280.
CALDART, Roseli Salete. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: Por uma Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação do Campo, 2002, p. 18-25. (SECADI, Caderno 4).
CALDART, Roseli Salete. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: KOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete (Orgs.). Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília, DF: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 2004, p. 17-70.
FELIX, N. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA): história, estrutura, funcionamento e características. [S.l: sn], 2015.Dispoinivel em https://revistas.ufg.br/fcs/about acesso (Acesso em: 22 ago. 2021.)
IADEBRASIL. Educação do Campo: histórico, princípios, conceitos, práticas e marcos normativos, 2018. Disponível em:. (Acesso em: 22 dez. 2021.)
MUNARIM, Antonio. Educação do Campo no cenário das políticas públicas, na primeira década do século XXI. Revista Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 57-58, abr. 2011.
PALMAS. Câmara Legislativa. Lei n.º 1.350, de 9 de dezembro de 2004. Cria o Sistema Municipal de Ensino. Disponível em:. (Acesso em: 20 ago. 2021.)
PALMAS. Câmara Legislativa. Lei n.º 44, de 21 de março de 1990. Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: . (Acesso em: 19 ago. 2021.)
PALMAS. I Conferência Municipal de Educação, novembro de 2012. Disponível em:. (Acesso em: 15 dez. 2021.)
PRONERA: experiências de gestão de uma política pública. Fátima Martins et al. (Orgs.). São Paulo: [s.n.], 2015. 204p.
SALES, Suze. Política de formação de professores: análise da institucionalização do curso de Educação do Campo da Universidade Federal do Tocantins / Campus de Arraias. 2018. 174 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Estado de São Paulo, São Paulo, 2018.
SILVA, Maria E.; SPADA, Ana Carolina M. Um olhar para a formação docente nas escolas do campo de Palmas. Revista Manacial, v. 7, p. 260, 2012.
SANTOS, Aparecido Lino dos. Educação do campo: discursos sobre currículo, identidades e culturas. 2015. 148 f. (Mestrado em Educação) – Universidade da Grande Dourados, Dourados, 2015.
SAVIANI, Dermeval. A pedagogia histórico-crítica na educação do campo. In: BASSO, Jaqueline Daniela; SANTOS NETO, José Leite dos; BEZERRA, Maria Cristina dos Santos (Orgs.). Pedagogia histórico-crítica e educação no campo: história, desafios e perspectivas atuais. São Carlos: Pedro & João Editores e Navegando, 2016. 305p.
SILVA JR, Astrogildo Fernandes da; BORGES NETO, Maria. Por uma Educação do Campo: percursos históricos e possibilidades. Entrelaçando, Revista Eletrônica de Culturas e Educação, ano 2, n. 3, p. 45-60, nov. 2011. (Caderno temático: Cultura e Educação do Campo)
VIERO, Janisse; MEDEIROS, Liziany Muller. Princípios e concepções da educação do campo. 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018. 200p. (Núcleo de Tecnologia Educacional).
ARROYO, Miguel Gonzáles; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (Orgs.). Por uma Educação do Campo. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. 240p.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.o 1, de 3 de abril de 2002. Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002. Seção 1, p. 32.
BRASIL. Decreto n.o 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Diário Oficial da União, Brasília, sessão 1, 5 nov. 2010. Disponível em:
BRASIL. Educa IBGE. População rural e urbana. Disponível em:
BRASIL. I Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo. Texto base. Redação por CALDART, Roseli Salete; CERIOLI, Paulo Ricardo; FERNANDES, Bernardo Mançano. Brasília: CNBB, MST, UNESCO, UNICEF e UnB, 1998.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Percursos formativos do ProJovem Campo – Saberes da Terra. Brasília-DF, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Base – ProJovem Campo – Saberes da Terra. Brasília-DF, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 3 de abril de 2002, que institui diretrizes operacionais para a educação nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 9 de abril de 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação do Campo, Pronacampo. Brasilia/DF: MEC, janeiro de 2013. Disponível em:
CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo (verbete). In: CALDART, Roseli Salete et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012, p. 244-280.
CALDART, Roseli Salete. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: Por uma Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação do Campo, 2002, p. 18-25. (SECADI, Caderno 4).
CALDART, Roseli Salete. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: KOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete (Orgs.). Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília, DF: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 2004, p. 17-70.
FELIX, N. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA): história, estrutura, funcionamento e características. [S.l: sn], 2015.Dispoinivel em https://revistas.ufg.br/fcs/about acesso (Acesso em: 22 ago. 2021.)
IADEBRASIL. Educação do Campo: histórico, princípios, conceitos, práticas e marcos normativos, 2018. Disponível em:
MUNARIM, Antonio. Educação do Campo no cenário das políticas públicas, na primeira década do século XXI. Revista Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 57-58, abr. 2011.
PALMAS. Câmara Legislativa. Lei n.º 1.350, de 9 de dezembro de 2004. Cria o Sistema Municipal de Ensino. Disponível em:
PALMAS. Câmara Legislativa. Lei n.º 44, de 21 de março de 1990. Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em:
PALMAS. I Conferência Municipal de Educação, novembro de 2012. Disponível em:
PRONERA: experiências de gestão de uma política pública. Fátima Martins et al. (Orgs.). São Paulo: [s.n.], 2015. 204p.
SALES, Suze. Política de formação de professores: análise da institucionalização do curso de Educação do Campo da Universidade Federal do Tocantins / Campus de Arraias. 2018. 174 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Estado de São Paulo, São Paulo, 2018.
SILVA, Maria E.; SPADA, Ana Carolina M. Um olhar para a formação docente nas escolas do campo de Palmas. Revista Manacial, v. 7, p. 260, 2012.
SANTOS, Aparecido Lino dos. Educação do campo: discursos sobre currículo, identidades e culturas. 2015. 148 f. (Mestrado em Educação) – Universidade da Grande Dourados, Dourados, 2015.
SAVIANI, Dermeval. A pedagogia histórico-crítica na educação do campo. In: BASSO, Jaqueline Daniela; SANTOS NETO, José Leite dos; BEZERRA, Maria Cristina dos Santos (Orgs.). Pedagogia histórico-crítica e educação no campo: história, desafios e perspectivas atuais. São Carlos: Pedro & João Editores e Navegando, 2016. 305p.
SILVA JR, Astrogildo Fernandes da; BORGES NETO, Maria. Por uma Educação do Campo: percursos históricos e possibilidades. Entrelaçando, Revista Eletrônica de Culturas e Educação, ano 2, n. 3, p. 45-60, nov. 2011. (Caderno temático: Cultura e Educação do Campo)
VIERO, Janisse; MEDEIROS, Liziany Muller. Princípios e concepções da educação do campo. 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018. 200p. (Núcleo de Tecnologia Educacional).
Publicado
2024-06-11
Como Citar
Barbosa dos Santos, D. (2024). EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO POLÍTICA PÚBLICA:. Revista DisSoL - Discurso, Sociedade E Linguagem, 19(19). https://doi.org/10.35501/dissol.v19i19.1183
Secção
Artigos
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