COUNTRY EDUCATION AS PUBLIC POLICY: historical, theoretical and conceptual aspects of curriculum policy for the countryside in the municipality of Palmas-TO.
aspectos históricos, teóricos e conceituais da política curricular para o campo no município de Palmas-TO
Abstract
Abstract: This research brings important elements about the public policy of rural education in Brazil and in the municipality of Palmas-TO, going through the proposed curriculum matrix until its implementation in the education system. Thus, the study highlights important elements for understanding this public policy and its actions in Brazil, based on historical and conceptual aspects. From a perspective, it gives meaning to education in spaces that are distinct from the urban area. The general objective of the work is to understand the concept of rural education in compliance with public policy and the elementary school curriculum. Having as specifics the systematization of the theoretical-conceptual, political debate and the legal support that support the curricular guidelines for rural elementary education in Brazil, which identifies the construction process and the guiding concepts of the guidelines and goals of the curricular policy for teaching fundamental field in the municipal education system of Palmas-TO. To this end, a bibliographic and documentary survey was carried out to understand the historical context of Rural Education to the present day. Preliminary results indicate that the curricular proposal in rural education does not differ from the curriculum in urban schools. Keywords: Conception of rural education; concept and political struggle; historical aspects; curriculum.References
ARROYO, Miguel Gonzalez. A educação básica e o movimento social do campo (primeira parte). In: ARROYO, Miguel Gonzalez; FERNANDES, Bernardo Mançano (Orgs.). A educação básica e o movimento social do campo. Brasília: Editoração Eletrônica, 1999, p. 13-46.
ARROYO, Miguel Gonzáles; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (Orgs.). Por uma Educação do Campo. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. 240p.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.o 1, de 3 de abril de 2002. Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002. Seção 1, p. 32.
BRASIL. Decreto n.o 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Diário Oficial da União, Brasília, sessão 1, 5 nov. 2010. Disponível em:
. (Acesso em: 26 jul. 2021.)
BRASIL. Educa IBGE. População rural e urbana. Disponível em:. (Acesso em: 20 dez. 2021.)
BRASIL. I Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo. Texto base. Redação por CALDART, Roseli Salete; CERIOLI, Paulo Ricardo; FERNANDES, Bernardo Mançano. Brasília: CNBB, MST, UNESCO, UNICEF e UnB, 1998.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:. Acesso em: 20 out. 2022.)
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Percursos formativos do ProJovem Campo – Saberes da Terra. Brasília-DF, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Base – ProJovem Campo – Saberes da Terra. Brasília-DF, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 3 de abril de 2002, que institui diretrizes operacionais para a educação nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 9 de abril de 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação do Campo, Pronacampo. Brasilia/DF: MEC, janeiro de 2013. Disponível em:. (Acesso em: 19 ago. 2021.)
CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo (verbete). In: CALDART, Roseli Salete et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012, p. 244-280.
CALDART, Roseli Salete. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: Por uma Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação do Campo, 2002, p. 18-25. (SECADI, Caderno 4).
CALDART, Roseli Salete. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: KOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete (Orgs.). Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília, DF: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 2004, p. 17-70.
FELIX, N. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA): história, estrutura, funcionamento e características. [S.l: sn], 2015.Dispoinivel em https://revistas.ufg.br/fcs/about acesso (Acesso em: 22 ago. 2021.)
IADEBRASIL. Educação do Campo: histórico, princípios, conceitos, práticas e marcos normativos, 2018. Disponível em:. (Acesso em: 22 dez. 2021.)
MUNARIM, Antonio. Educação do Campo no cenário das políticas públicas, na primeira década do século XXI. Revista Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 57-58, abr. 2011.
PALMAS. Câmara Legislativa. Lei n.º 1.350, de 9 de dezembro de 2004. Cria o Sistema Municipal de Ensino. Disponível em:. (Acesso em: 20 ago. 2021.)
PALMAS. Câmara Legislativa. Lei n.º 44, de 21 de março de 1990. Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: . (Acesso em: 19 ago. 2021.)
PALMAS. I Conferência Municipal de Educação, novembro de 2012. Disponível em:. (Acesso em: 15 dez. 2021.)
PRONERA: experiências de gestão de uma política pública. Fátima Martins et al. (Orgs.). São Paulo: [s.n.], 2015. 204p.
SALES, Suze. Política de formação de professores: análise da institucionalização do curso de Educação do Campo da Universidade Federal do Tocantins / Campus de Arraias. 2018. 174 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Estado de São Paulo, São Paulo, 2018.
SILVA, Maria E.; SPADA, Ana Carolina M. Um olhar para a formação docente nas escolas do campo de Palmas. Revista Manacial, v. 7, p. 260, 2012.
SANTOS, Aparecido Lino dos. Educação do campo: discursos sobre currículo, identidades e culturas. 2015. 148 f. (Mestrado em Educação) – Universidade da Grande Dourados, Dourados, 2015.
SAVIANI, Dermeval. A pedagogia histórico-crítica na educação do campo. In: BASSO, Jaqueline Daniela; SANTOS NETO, José Leite dos; BEZERRA, Maria Cristina dos Santos (Orgs.). Pedagogia histórico-crítica e educação no campo: história, desafios e perspectivas atuais. São Carlos: Pedro & João Editores e Navegando, 2016. 305p.
SILVA JR, Astrogildo Fernandes da; BORGES NETO, Maria. Por uma Educação do Campo: percursos históricos e possibilidades. Entrelaçando, Revista Eletrônica de Culturas e Educação, ano 2, n. 3, p. 45-60, nov. 2011. (Caderno temático: Cultura e Educação do Campo)
VIERO, Janisse; MEDEIROS, Liziany Muller. Princípios e concepções da educação do campo. 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018. 200p. (Núcleo de Tecnologia Educacional).
ARROYO, Miguel Gonzáles; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (Orgs.). Por uma Educação do Campo. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. 240p.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.o 1, de 3 de abril de 2002. Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002. Seção 1, p. 32.
BRASIL. Decreto n.o 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Diário Oficial da União, Brasília, sessão 1, 5 nov. 2010. Disponível em:
BRASIL. Educa IBGE. População rural e urbana. Disponível em:
BRASIL. I Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo. Texto base. Redação por CALDART, Roseli Salete; CERIOLI, Paulo Ricardo; FERNANDES, Bernardo Mançano. Brasília: CNBB, MST, UNESCO, UNICEF e UnB, 1998.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Percursos formativos do ProJovem Campo – Saberes da Terra. Brasília-DF, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Base – ProJovem Campo – Saberes da Terra. Brasília-DF, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 3 de abril de 2002, que institui diretrizes operacionais para a educação nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 9 de abril de 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação do Campo, Pronacampo. Brasilia/DF: MEC, janeiro de 2013. Disponível em:
CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo (verbete). In: CALDART, Roseli Salete et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012, p. 244-280.
CALDART, Roseli Salete. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: Por uma Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação do Campo, 2002, p. 18-25. (SECADI, Caderno 4).
CALDART, Roseli Salete. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: KOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete (Orgs.). Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília, DF: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 2004, p. 17-70.
FELIX, N. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA): história, estrutura, funcionamento e características. [S.l: sn], 2015.Dispoinivel em https://revistas.ufg.br/fcs/about acesso (Acesso em: 22 ago. 2021.)
IADEBRASIL. Educação do Campo: histórico, princípios, conceitos, práticas e marcos normativos, 2018. Disponível em:
MUNARIM, Antonio. Educação do Campo no cenário das políticas públicas, na primeira década do século XXI. Revista Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 57-58, abr. 2011.
PALMAS. Câmara Legislativa. Lei n.º 1.350, de 9 de dezembro de 2004. Cria o Sistema Municipal de Ensino. Disponível em:
PALMAS. Câmara Legislativa. Lei n.º 44, de 21 de março de 1990. Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em:
PALMAS. I Conferência Municipal de Educação, novembro de 2012. Disponível em:
PRONERA: experiências de gestão de uma política pública. Fátima Martins et al. (Orgs.). São Paulo: [s.n.], 2015. 204p.
SALES, Suze. Política de formação de professores: análise da institucionalização do curso de Educação do Campo da Universidade Federal do Tocantins / Campus de Arraias. 2018. 174 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Estado de São Paulo, São Paulo, 2018.
SILVA, Maria E.; SPADA, Ana Carolina M. Um olhar para a formação docente nas escolas do campo de Palmas. Revista Manacial, v. 7, p. 260, 2012.
SANTOS, Aparecido Lino dos. Educação do campo: discursos sobre currículo, identidades e culturas. 2015. 148 f. (Mestrado em Educação) – Universidade da Grande Dourados, Dourados, 2015.
SAVIANI, Dermeval. A pedagogia histórico-crítica na educação do campo. In: BASSO, Jaqueline Daniela; SANTOS NETO, José Leite dos; BEZERRA, Maria Cristina dos Santos (Orgs.). Pedagogia histórico-crítica e educação no campo: história, desafios e perspectivas atuais. São Carlos: Pedro & João Editores e Navegando, 2016. 305p.
SILVA JR, Astrogildo Fernandes da; BORGES NETO, Maria. Por uma Educação do Campo: percursos históricos e possibilidades. Entrelaçando, Revista Eletrônica de Culturas e Educação, ano 2, n. 3, p. 45-60, nov. 2011. (Caderno temático: Cultura e Educação do Campo)
VIERO, Janisse; MEDEIROS, Liziany Muller. Princípios e concepções da educação do campo. 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018. 200p. (Núcleo de Tecnologia Educacional).
Published
2024-06-11
How to Cite
Barbosa dos Santos, D. (2024). COUNTRY EDUCATION AS PUBLIC POLICY: historical, theoretical and conceptual aspects of curriculum policy for the countryside in the municipality of Palmas-TO . Revista DisSoL - Discurso, Sociedade E Linguagem, 19(19). https://doi.org/10.35501/dissol.v19i19.1183
Section
Artigos
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