A INTERFACE PÚBLICO-PRIVADA NA TRANSIÇÃO DO ENSINO BÁSICO PARA O ENSINO SUPERIOR:
um ensaio otimista em meio às polêmicas
Resumo
O processo de ampliação e democratização do acesso ao ensino superior no Brasil tem sido uma das bandeiras nas últimas décadas, no que se refere à promoção social. O presente ensaio analisa a interface público-privada que permeia a transição do ensino médio para o ensino superior considerando que a educação básica é condição para a etapa universitária. Tem como objetivo discutir em que medida a iniciativa privada coopera com a Administração Pública no acesso à educação superior de alunos/as de menor renda. Se por um lado o acesso ao ensino superior público deveria ser voltado para os egressos da educação básica pública, de outro, a realidade apontada pelos dados oficiais do próprio Estado não conduz a isso. Mesmo não sendo o cenário ideal há de se reconhecer que a iniciativa privada coopera com a Administração Pública no acesso à educação superior de alunos/as de menor renda e isso pode ser fator decisivo para maiores chances de êxito profissional dos que ficam de fora das universidades públicas.Referências
ALMEIDA, Wilson Mesquita. Prouni e o ensino superior privado lucrativo em São Paulo: uma análise sociológica. São Paulo: Musa, 2014.
BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. Democratização ou massificação do ensino superior no Brasil? Revista Educ. PUC-Camp, v. 24, n. 2, mai./ago. 2019, p. 240-253. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/edpuc/v24n2/2318-0870-edpuc-24-2-240.pdf. Acesso em: 26.02.2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Diário Oficial da União de 28 dez. 1961.
BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Diário Oficial da União de 03 dez. 1968.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União de 20 dez. 1996.
BRASIL. Decreto n. 2.306, de 19 de agosto de 1997. Diário Oficial da União de 19 ago. 1997.
______. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm Acesso em: 07 jan. 2024.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso. Política de expansão da educação superior no Brasil – o PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. Educação em Revista, vol. 32, n. 4, out./dez. 2016, p. 49-72. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v32n4/1982-6621-edur-32-04-00049.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
________. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2020 Notas Estatísticas 2020. Disponível em https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em: 07 jan. 2024.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020. Brasília: INEP, 2022.
CHAUI, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Set /Out /Nov /Dez 2003 No 24. Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo, 2003.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo. Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br Acesso em: 06 jan. 2024.
DOURADO, Luiz Fernandes. Estado, educação e democracia no Brasil: retrocessos e resistências. Educação & Sociedade, v. 40, 2019.
JARDIM, Fabiana Augusta Alves. ALMEIDA, Wilson Mesquita. Expansão recente do ensino superior brasileiro: (novo) elos entre educação, juventudes, trabalho? Linhas Críticas, vol. 22, n. 47, jan./abr. 2016, p. 63-85. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/lc/v22n47/1981-0431-lc-22-47-00063.pdf. Acesso em: 18 jan. 2024.
LIMA, João Paulo Costa; ABREU, Waldir Ferreira; ARAÚJO, Rhoberta Santana; POÇA, Helder Nazaré Ferreira. Programas estatais de expansão e financiamento do setor de ensino provado superior no País: FIES e PROUNI como alavanca de Arquimedes. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, v. 14, n. 37, 2019, s/p. Disponível em: https://www.researchgate.net/scientific-contributions/Waldir-Ferreira-de-Abreu-2162054466. Acesso em: 26 fev. 2024.
OLIVEIRA, Ana Luíza Matos. Educação superior brasileira no início do século XXI: inclusão interrompida? Tese de doutoramento na UNICAMP, 2019. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/334186/1/Oliveira_AnaLuizaMatosDe_D.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.
PERONI, Vera Maria Vidal. Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. In Educación, sentidos y transformaciones, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 18-31, 2021 – ISSN: 1982-320719. Disponível em:
https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/121220/658
RISTOFF, Dilvo. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação, v.19, n. 3, nov. 2014, s/p. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/aval/v19n3/10.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024
SAMPAIO, Helena. Novas dinâmicas do ensino superior no Brasil: o público e o privado. Caderno do GEA, n. 7, jan./jun. 2015, s/p. Disponóvel em http://flacso.org.br/?publication=caderno-gea-n7-democratizacao-da-educacao-superior-no-brasil-novas-dinamicas-dilemas-e-aprendizados. Acesso em: 08 fev. 2024
SAMPAIO, Helena; ANDRADE, Cibele; CARNEIRO, Ana Maria. Políticas de ensino superior no Brasil: ampliação do acesso e diversificação do público estudantil. In: ETULAIN, Carlos Raul (Org.). Política pública no Brasil: estudos interdisciplinares e contemporâneos. Campinas: Unicamp, 2021.
SANTOS. Bruno Lima Patrício dos. A representação do REUNI no debate do ensino superior enquanto direito. Educação em Revista, Marília, v.10, n.1, p.29-44, jan.-jun. 2009. Página 29
SCUDELER, Marcelo Augusto. O Fies e as estratégias dos grupos empresariais da educação superior frente à redução dos contratos de financiamento público. 2022. 248 p. Tese de doutoramento em Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2022. Disponível em: https://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/16786/cchsa_ppgedu_tese_scudeler_ma.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 dez. 2023
SCUDELER, Marcelo Augusto. PIRES, André. TASSONI, Elvira Cristina Martins. Reitor, espécie em extinção? RTPS - Revista Trabalho, Política E Sociedade, 8(13), e–812. https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.812
SENKEVICS, Adriano Souza. A expansão recente do ensino superior: cinco tendências de 1991 a 2020. Cadernos de Estudos e Pequisa em Políticas Educacionais: Cenários do Direito à Educação. V. 3, n. 4, 2021, p. 199-246. Disponível em: http://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/article/view/4892. Acesso em: 23 fev. 2024.
SEMESP - Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior. Mapa do Ensino Superior no Brasil 2022. São Paulo 2022, 12ª ed. Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2023/06/mapa-do-ensino-superior-no-brasil-2023.pdf . Acesso em: 08 fev. 2024
SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da educação superior no Brasil: reforma do Estado e mudança na produção. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020.
TROW, Martin. Reflections on the transition from elite to mass to universal acess: forms and phases of higher education in modern societies since WWII. International Handbook of Higher Education, Kluwer. 2005, p. 243-280. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-1-4020-4012-2_13. Acesso em: 18 jan. 2024.
BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. Democratização ou massificação do ensino superior no Brasil? Revista Educ. PUC-Camp, v. 24, n. 2, mai./ago. 2019, p. 240-253. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/edpuc/v24n2/2318-0870-edpuc-24-2-240.pdf. Acesso em: 26.02.2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Diário Oficial da União de 28 dez. 1961.
BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Diário Oficial da União de 03 dez. 1968.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União de 20 dez. 1996.
BRASIL. Decreto n. 2.306, de 19 de agosto de 1997. Diário Oficial da União de 19 ago. 1997.
______. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm Acesso em: 07 jan. 2024.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso. Política de expansão da educação superior no Brasil – o PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. Educação em Revista, vol. 32, n. 4, out./dez. 2016, p. 49-72. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v32n4/1982-6621-edur-32-04-00049.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
________. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2020 Notas Estatísticas 2020. Disponível em https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em: 07 jan. 2024.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020. Brasília: INEP, 2022.
CHAUI, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Set /Out /Nov /Dez 2003 No 24. Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo, 2003.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo. Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br Acesso em: 06 jan. 2024.
DOURADO, Luiz Fernandes. Estado, educação e democracia no Brasil: retrocessos e resistências. Educação & Sociedade, v. 40, 2019.
JARDIM, Fabiana Augusta Alves. ALMEIDA, Wilson Mesquita. Expansão recente do ensino superior brasileiro: (novo) elos entre educação, juventudes, trabalho? Linhas Críticas, vol. 22, n. 47, jan./abr. 2016, p. 63-85. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/lc/v22n47/1981-0431-lc-22-47-00063.pdf. Acesso em: 18 jan. 2024.
LIMA, João Paulo Costa; ABREU, Waldir Ferreira; ARAÚJO, Rhoberta Santana; POÇA, Helder Nazaré Ferreira. Programas estatais de expansão e financiamento do setor de ensino provado superior no País: FIES e PROUNI como alavanca de Arquimedes. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, v. 14, n. 37, 2019, s/p. Disponível em: https://www.researchgate.net/scientific-contributions/Waldir-Ferreira-de-Abreu-2162054466. Acesso em: 26 fev. 2024.
OLIVEIRA, Ana Luíza Matos. Educação superior brasileira no início do século XXI: inclusão interrompida? Tese de doutoramento na UNICAMP, 2019. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/334186/1/Oliveira_AnaLuizaMatosDe_D.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.
PERONI, Vera Maria Vidal. Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. In Educación, sentidos y transformaciones, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 18-31, 2021 – ISSN: 1982-320719. Disponível em:
https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/121220/658
RISTOFF, Dilvo. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação, v.19, n. 3, nov. 2014, s/p. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/aval/v19n3/10.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024
SAMPAIO, Helena. Novas dinâmicas do ensino superior no Brasil: o público e o privado. Caderno do GEA, n. 7, jan./jun. 2015, s/p. Disponóvel em http://flacso.org.br/?publication=caderno-gea-n7-democratizacao-da-educacao-superior-no-brasil-novas-dinamicas-dilemas-e-aprendizados. Acesso em: 08 fev. 2024
SAMPAIO, Helena; ANDRADE, Cibele; CARNEIRO, Ana Maria. Políticas de ensino superior no Brasil: ampliação do acesso e diversificação do público estudantil. In: ETULAIN, Carlos Raul (Org.). Política pública no Brasil: estudos interdisciplinares e contemporâneos. Campinas: Unicamp, 2021.
SANTOS. Bruno Lima Patrício dos. A representação do REUNI no debate do ensino superior enquanto direito. Educação em Revista, Marília, v.10, n.1, p.29-44, jan.-jun. 2009. Página 29
SCUDELER, Marcelo Augusto. O Fies e as estratégias dos grupos empresariais da educação superior frente à redução dos contratos de financiamento público. 2022. 248 p. Tese de doutoramento em Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2022. Disponível em: https://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/16786/cchsa_ppgedu_tese_scudeler_ma.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 dez. 2023
SCUDELER, Marcelo Augusto. PIRES, André. TASSONI, Elvira Cristina Martins. Reitor, espécie em extinção? RTPS - Revista Trabalho, Política E Sociedade, 8(13), e–812. https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.812
SENKEVICS, Adriano Souza. A expansão recente do ensino superior: cinco tendências de 1991 a 2020. Cadernos de Estudos e Pequisa em Políticas Educacionais: Cenários do Direito à Educação. V. 3, n. 4, 2021, p. 199-246. Disponível em: http://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/article/view/4892. Acesso em: 23 fev. 2024.
SEMESP - Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior. Mapa do Ensino Superior no Brasil 2022. São Paulo 2022, 12ª ed. Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2023/06/mapa-do-ensino-superior-no-brasil-2023.pdf . Acesso em: 08 fev. 2024
SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da educação superior no Brasil: reforma do Estado e mudança na produção. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020.
TROW, Martin. Reflections on the transition from elite to mass to universal acess: forms and phases of higher education in modern societies since WWII. International Handbook of Higher Education, Kluwer. 2005, p. 243-280. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-1-4020-4012-2_13. Acesso em: 18 jan. 2024.
Publicado
2024-06-11
Como Citar
Souza, A., Gaio, R. C., & Scudeler, M. A. (2024). A INTERFACE PÚBLICO-PRIVADA NA TRANSIÇÃO DO ENSINO BÁSICO PARA O ENSINO SUPERIOR:. Revista DisSoL - Discurso, Sociedade E Linguagem, 20(20). https://doi.org/10.35501/dissol.v20i20.1161
Secção
Artigos
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