QUEM QUER SER DIRETOR?
os dilemas da gestão de recursos do Programa Dinheiro Direto na escola na rede municipal
Resumo
O objeto de estudo deste trabalho é a gestão escolar do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que parte de um modelo descentralizado de gestão financeira dos programas educacionais brasileiros. Os diretores escolares são os responsáveis pelo manejo destes recursos e precisam lidar com o programa e suas peculiaridades. Como objetivo geral, este trabalho se propôs a analisar a relação dos diretores escolares municipais com o PDDE tendo como referência a forma de seleção dos diretores e se possuem capacitação específica para o cargo. Esta pesquisa se classifica como exploratória e aplicada, teve como instrumento de coleta de dados um roteiro de entrevista semiestruturada formulado com base em duas categorias de análise estabelecidas a priori fundamentadas em pesquisa bibliográfica e documental, aplicadas em um município do sul de Minas Gerais. O tratamento dos dados foi realizado através da Análise de Conteúdo, categorial, com recorte das entrevistas por tema-eixo. Como principais achados obteve-se que os diretores são alocados no cargo somente por indicação, e que na seleção não foi cumprido o critério de exigência de pós-graduação em Gestão Escolar por falta de voluntários ao cargo.Referências
ALVES, Fátima Cristina. Mapeamento das políticas de escolha de diretores da escola e de avaliação na rede pública das capitais brasileiras. Estudos RBEP. R. bras. Est. Pedag., Brasília, v. 90, n. 224, p. 71-86, jan/abr, 2009.
ARANHA, A. L. M. Indicadores da qualidade da gestão pública local: mapeando falhas a partir de relatórios de auditoria. Brasília - DF: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2019. (Nota técnica).
BRASIL. Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm . Acesso em: 29 jan. 2021.
BRASIL a. Emenda Constitucional no 14, de 12 de setembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm . Acesso em: 12 mar. 2021a.
BRASIL b. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 6 mar. 2021.
BRASIL. Medida Provisória no 1.784, de 14 de dezembro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas/1784.htm . Acesso em: 10 maio. 2021.
BRASIL. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm . Acesso em: 10 jun. 2021.
BRASIL. Lei n° 13.005 de 25 de junho de 2014. - Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 . Acesso em: 26 mar. 2021.
BRESSER PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 07–40, 22 jan. 2015.
MEC. Resolução FNDE no 2, de 18 de janeiro de 2012.Portal FNDE, 2012. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3512-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-2-de-18-de-janeiro-de-2012 . Acesso em: 23 jun. 2021
____. Programa Dinheiro Direto na Escola: sobre as finalidades do PDDE. Portal FNDE, 2017a.Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/perguntas-frequentes/item/10727-pf-sobre-as-finalidades-do-pdde . Acesso em: 11 fev. 2021.
____. Programa Dinheiro Direto na Escola: apresentação. Portal FNDE, 2017b. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-pdde . Acesso em: 11 fev. 2021.
____. Perguntas Frequentes FUNDEB. Portal FNDE, [2019?]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/perguntas-frequentes-fundeb . Acesso em: 16 abr. 2021.
____. Manual de Orientação do Fundeb. Portal do Governo Brasileiro, 2021.Brasília – DF. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/ManualNovoFundeb2021.pdf . Acesso em: 1 mar. 2021.
LÜCK, H. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à Formação de seus Gestores. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 11-33, fev/jun, 2000.
LÜCK, H. Gestão educacional: Uma questão paradigmática. Petrópolis - RJ: Vozes, 2011. v. Vol. 1.
SANDER, BENNO. Administração da Educação no Brasil: Genealogia do Conhecimento. 1a ed. ed. Campinas - SP: Autores Associados, 2007.
SILVA, A. Z. DA. A descentralização de recursos financeiros e a organização do trabalho pedagógico: o caso de Santo André. São Paulo: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-21052013-125553/pt-br.php . Aceso em: 02 abr 2021.
TEIXEIRA, A. Descentralizar a Educação, Uma Reforma Que se Impõe. O Globo, 7 dez. 1956.
ARANHA, A. L. M. Indicadores da qualidade da gestão pública local: mapeando falhas a partir de relatórios de auditoria. Brasília - DF: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2019. (Nota técnica).
BRASIL. Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm . Acesso em: 29 jan. 2021.
BRASIL a. Emenda Constitucional no 14, de 12 de setembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm . Acesso em: 12 mar. 2021a.
BRASIL b. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 6 mar. 2021.
BRASIL. Medida Provisória no 1.784, de 14 de dezembro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas/1784.htm . Acesso em: 10 maio. 2021.
BRASIL. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm . Acesso em: 10 jun. 2021.
BRASIL. Lei n° 13.005 de 25 de junho de 2014. - Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 . Acesso em: 26 mar. 2021.
BRESSER PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 07–40, 22 jan. 2015.
MEC. Resolução FNDE no 2, de 18 de janeiro de 2012.Portal FNDE, 2012. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3512-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-2-de-18-de-janeiro-de-2012 . Acesso em: 23 jun. 2021
____. Programa Dinheiro Direto na Escola: sobre as finalidades do PDDE. Portal FNDE, 2017a.Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/perguntas-frequentes/item/10727-pf-sobre-as-finalidades-do-pdde . Acesso em: 11 fev. 2021.
____. Programa Dinheiro Direto na Escola: apresentação. Portal FNDE, 2017b. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-pdde . Acesso em: 11 fev. 2021.
____. Perguntas Frequentes FUNDEB. Portal FNDE, [2019?]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/perguntas-frequentes-fundeb . Acesso em: 16 abr. 2021.
____. Manual de Orientação do Fundeb. Portal do Governo Brasileiro, 2021.Brasília – DF. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/ManualNovoFundeb2021.pdf . Acesso em: 1 mar. 2021.
LÜCK, H. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à Formação de seus Gestores. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 11-33, fev/jun, 2000.
LÜCK, H. Gestão educacional: Uma questão paradigmática. Petrópolis - RJ: Vozes, 2011. v. Vol. 1.
SANDER, BENNO. Administração da Educação no Brasil: Genealogia do Conhecimento. 1a ed. ed. Campinas - SP: Autores Associados, 2007.
SILVA, A. Z. DA. A descentralização de recursos financeiros e a organização do trabalho pedagógico: o caso de Santo André. São Paulo: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-21052013-125553/pt-br.php . Aceso em: 02 abr 2021.
TEIXEIRA, A. Descentralizar a Educação, Uma Reforma Que se Impõe. O Globo, 7 dez. 1956.
Publicado
2024-06-11
Como Citar
Dutra Leal Ferreira Fernandes, L., & Silva, A. dos S. (2024). QUEM QUER SER DIRETOR? . Revista DisSoL - Discurso, Sociedade E Linguagem, 19(19). https://doi.org/10.35501/dissol.v19i19.1129
Secção
Artigos
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