AS DIFERENTES POLÍTICAS DE LÍNGUAS PARA OS POVOS INDÍGENAS EM DOIS MOMENTOS HISTÓRICOS NO BRASIL

Tereza Maracaipe; Veronica Silva Albuquerque

doi:10.35501/dissol.v0i2.39

Tereza Maracaipe Universidade do Estado de Mato Grosso
Veronica Silva Albuquerque Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT

DOI: https://doi.org/10.35501/dissol.v0i2.39

Abstract

Este artigo de cunho bibliográfico tem por objetivo refletir sobre os sentidos postos em funcionamento nas políticas de línguas voltadas para os povos indígenas. Dentre vários documentos de cunho jurídico optamos por analisar as discursividades nos artigos 210 e 215 da Constituição Federal de 1988 que trata do direito dos povos indígenas garantindo o uso de suas línguas e a manifestação de sua cultura em seus espaços. Todavia, traçamos também um percurso histórico das políticas de língua institucionalizadas no período colonial com o Diretório dos Índios por Marquês de Pombal. Para a análise do corpus utilizaremos a teoria da Análise de Discurso, mobilizando os conceitos de silenciamento e os efeitos de dominação e diversidade propostos por Eni Orlandi (1998) considerando seus efeitos de sentidos nestas proposituras políticas.Abstract:This bibliographic imprint article aims to reflect on the meanings put into operation in the languages oriented policies for indigenous peoples. Among several legal nature of documents we chose to analyze the discourses in Articles 210 and 215 of the Federal Constitution of 1988 deals with the right of indigenous peoples ensuring the use of their language and the expression of their culture in their areas. But also we draw a historical background of institutionalized language policies in the colonial period with the directory of the Indians by the Marquis of Pombal. For the analysis of the corpus we will use the theory of discourse analysis, mobilizing the concepts of silencing and the effects of domination and diversity proposed by Eni Orlandi (1998) considering the effects of these policies senses propositions.

Author Biographies

Tereza Maracaipe, Universidade do Estado de Mato Grosso

Mestra em Linguística pela Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT.

Veronica Silva Albuquerque, Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT

Possui Graduação em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade do Estado de Mato Grosso Unemat - Ano 2011. Foi bolsista de iniciação científica pela FAPEMAT no período de 01/ 03/ 2010 à 01/03/2011. Mestra em Linguística pela Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT. Atua principalmente nos seguintes temas: discurso, políticas de língua, escrita.

References

ALMEIDA, Rita Heloísa de. O diretório dos índios: um projeto de “civilização” no Brasil do século XVIII. Editora UnB, 1997. Disponível em: http://www.nacaomestica.org/diretorio_ dos_indios.htm. Acesso em: 01, Jun. 2013.

BRAGGIO, Silvia. 2002. Políticas e direitos linguísticos dos povos indígenas Brasileiros. Signótica 14: 129-146.

DIAS, Luiz Francisco. O nome da língua no Brasil: uma questão polêmica. In: História das Ideias Linguísticas: construção do saber metalinguístico e constituição da língua nacional. Campinas: Pontes, 2001.

MAHER, Terezinha Machado 2013. Ecos de resistência: Políticas linguísticas e línguas minoritárias no Brasil. In Christine Nicolaideset al. (orgs). Política e Políticas Linguísticas, pp. 117-134. Campinas: Pontes editores, Alab.

MEC. 1998. Línguas. In: Referencial curricular nacional para as escolas indígenas, pp. 113-154. Brasília: MEC- Secretaria de Educação Fundamental.

MELLO; ALTENHOFEN; RASO. Os contatos linguísticos e o Brasil. In: Os contatos linguísticos no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.

ORLANDI, E. P.; GUIMARÃES, E. Formação de um espaço de produção linguística: a gramática no Brasil. In: História das Ideias Linguísticas: construção do saber metalinguístico e constituição da língua nacional. Campinas: Pontes, 2001.

ORLANDI, Eni P. As formas do silêncio. 6. ed. Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2012.

_______. As formas do silêncio - No movimento dos sentidos. SP: Editora da UNICAMP, 2007.

______. Ética linguística. In: Línguas e Instrumentos Linguísticos, Campinas: Pontes, 1998.

______. Discurso Fundador – a formação do país e a construção da identidade nacional. 3. ed. Campinas: Pontes, 2003.

______. O Estado, a Gramática, a Autoria – Língua e Conhecimento Linguístico. In: Línguas e Instrumentos Linguísticos. Nº 4/5. Campinas: Pontes, Dez./1999 – Jun./2000.

Portal da câmara dos deputados. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/responsabilidade Acesso em 21, dez, 2013.

RIBEIRO, Celeste Maria da Rocha. 2011. Políticas linguísticas e ecolinguísticas: algumas considerações. Planeta Amazônia-Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas 3: 97-107.

SANTANA, Áurea Cavalcante. Linguística como disciplina nos cursos de formação de professores indígenas - uma experiência no projeto hayô – magistério intercultural. Disponível em: http://need.unemat.br/4_forum/ artigos/aurea.pdf Acesso em: 11, Ago. 2011.