ENTRE A LACUNA JURÍDICA E O SILENCIAMENTO:  A FAMÍLIA HOMOAFETIVA PARA O DIREITO BRASILEIRO

Adriana de Moraes Pereira Santos; Débora Massmann; Patricia Brasil

doi:10.35501/dissol.v0i6.286

Adriana de Moraes Pereira Santos Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem (PPGCL) da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS). Advogada e Pedagoga. Professora Universitária Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.
Débora Massmann Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem da Universidade do Vale do Sapucaí – PPGCL/UNIVÁS (MG). http://orcid.org/0000-0002-3401-2291
Patricia Brasil Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Bolsista CAPES/PROSUP). Advogada. Professora Universitária na Faculdade DeVry Metrocamp.

DOI: https://doi.org/10.35501/dissol.v0i6.286

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar a linguagem jurídica e os processos de interpretação que se produzem a partir do texto jurídico-legislativo. A partir de uma posição teórico-analítica de entremeio que se sustenta, de um lado, nas ciências da linguagem e, de outro, nas ciências jurídicas, objetivo deste trabalho é analisar o funcionamento do discurso jurídica no que concerne aos laços familiares homoafetivos e compreender como a materialidade da lei, e as interpretações que daí derivam, fazem significar as uniões homoafetivas no âmbito do direito de família. Résumé:Cette étude se propose à analyser le langage juridique et les processus d'interprétation qui sont produir à propos du texte juridique-législatif. Inscrit d'une part, dans les sciences du langage et, d'autre part, dans les sciences juridiques, l'objectif de ce travail est d'investiguer le fonctionnement du discours juridique dans les rapports familiaux homoafecttives et de comprendre comment la matérialité de la loi, et les interprétations qui en découlent, signifient des rapports homoaffectives dans le cadre du droit de la famille.

Author Biographies

Adriana de Moraes Pereira Santos, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem (PPGCL) da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS). Advogada e Pedagoga. Professora Universitária Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem (PPGCL) da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS). Advogada e Pedagoga. Professora Universitária Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.

Débora Massmann, Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem da Universidade do Vale do Sapucaí – PPGCL/UNIVÁS (MG).

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem da Universidade do Vale do Sapucaí – PPGCL/UNIVÁS (MG).

Patricia Brasil, Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Bolsista CAPES/PROSUP). Advogada. Professora Universitária na Faculdade DeVry Metrocamp.

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Bolsista CAPES/PROSUP). Advogada. Professora Universitária na Faculdade DeVry Metrocamp.

References

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 set. 2017.

___. LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 09 set. 2017.

DIAS, M. B. Homoafetividade e os Direitos LGBT. 6. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

MASSMANN, D.; BRASIL, P. Mulher e vulnerabilidade no direito brasileiro: uma questão de sentidos. In BERTOLIN, P. T. M.; ANDRADE, D. A. de; MACHADO, M. S. Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. Erechim: Deviant, 2017.

MASSMANN, D. A homoafetividade no discurso jurídico. RUA [online]. 2012, no. 18. Volume 1. Disponível em: http://www.labeurb.unicamp.br/rua/. Acesso em 06 set. 2017.

ORLANDI, E. P. Gestos de leitura: da história no discurso. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1994.

___. Interpretação: autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico. Campinas: Pontes, 2004

___. A linguagem e seu funcionamento: as formas do discurso. Campinas, SP: Pontes Editora, 6ª edição, 2011.

___. A materialidade do gesto de interpretação e o discurso eletrônico. In. DIAS, C. Formas de mobilidade no espaço e-urbano: sentido e materialidade digital [online]. Série e-urbano. Vol. 2, 2013. Disponível em: http://www.labeurb.unicamp.br/livroEurbano/ . Acesso em 06 set. 2017.

PÊCHEUX, M. Semântica e Discurso. Uma crítica à afirmação do óbvio. 3. ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1997.

___. O discurso: Estrutura ou acontecimento. 5.ed. Campinas, SP: Pontes, 2008.

___. Análise automática do discurso. In GADET, F.; HAK, T. Por uma análise automática do discurso. Uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 5.ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2014.

PRADO, L. Rs. Argumento Analógico em Matéria Penal. In Revista de Ciências Jurídicas nº 01,1997.

SANTOS, A. de M. P. Linguagem, psicanálise e direito: o declínio do nome-do-pai nas relações familiares. Três Corações, MG: Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, 2010.