EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DO SUL DE MINAS GERAIS

Rodrigo Rios Faria de Oliveira; Luan Moreira Machado

doi:10.35501/dissol.v23i23.1299

Rodrigo Rios Faria de Oliveira UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ
Luan Moreira Machado

DOI: https://doi.org/10.35501/dissol.v23i23.1299

Keywords: Education. Finance. Elementary Education. Financial Mathematics.

Abstract

This research aimed to investigate how financial education is addressed in schools, with a focus on elementary education. Since 2020, this topic has become a mandatory component in the early childhood and elementary education curricula of public and private educational institutions, in response to the alarming growth in the number of defaulters in Brazil, which, according to data from the Credit Protection System (SPC), already exceeds 61 million people. Furthermore, the inclusion of financial education in the school environment is a recommendation of important international organizations, such as the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank (WB), as well as national entities, including the Central Bank of Brazil (BCB) and the National Strategy for Financial Education (ENEF) program. To conduct this research, documents on the subject were analyzed. The methodologies used included bibliographical research, as well as analyses of normative and didactic documents.

Author Biography

Rodrigo Rios Faria de Oliveira, UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ

Pós-doutor pela UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo, em Cirurgia Translacional. Doutor em Ciências da Linguagem, pela Universidade do Vale do Sapucaí. Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Licenciatura em Filosofia. Licenciatura em Letras - Inglês. Licenciatura em Educação Física. Especialização na área do Direito do Trabalho; Especialização em Direito e Processo Tributário; Especialização em Direito Empresarial; Especialização em Direito Público, Especialização em Direito Administrativo; Especialização em Direito Médico e Hospitalar, Especialização em Filosofia e Direitos Humanos; Especialização em Direito Constitucional; Especialização em Docência em Educação Física; Especialização em Educação Física: motricidade e saúde e Especialização em Treinamento desportivo e Educação Física escolar. Professor Permanente do PPGEDUCS - Doutorado e Mestrado - e Professor em cursos de graduação, na Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS. Membro da Comissão de Análise dos Processos de Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros do Programa de Pós-Graduação em Educação, Conhecimento e Sociedade - PPGEduCS da Universidade do Vale do Sapucaí. É orientador nas áreas de Direito e Educação. É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, sob o número 68.418.

References

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Caderno de educação financeira: gestão de finanças pessoais. Brasília: BCB, 2013. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/cidadaniafinanceira/documentos_cidadania/Cuidando_do_seu_dinheiro_Gestao_de_Financas_Pessoais/caderno_cidadania_financeira.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1 set. 2020.

BRASIL. Auxílio emergencial chega a 60% da população brasileira. Assistência Social: Gov.br, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas- impostos-e-gestao-publica/600-dias/arquivos-de-600-dias/cidadania-auxilio- emergencial-chega-a-60-da-populacao-brasileira. Acesso em: 30 abr. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei 3.145/2020. Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica. Brasília: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2254589. Acesso em: 06 mar.2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei 7.318/2017. Altera os Art. 26, 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a disciplina "Educação Financeira" na matriz curricular nacional no ensino fundamental e médio. Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=212 8440. Acesso em: 06 mar. 2021.

BRASIL. Decreto nº 10.393, de 9 de junho de 2020. Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF). Brasília: Presidência da República,2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019- 2022/2020/Decreto/D10393.htm#art10. Acesso em: 30 de jan. 2021.

BRASIL. Decreto nº 7.397, de 22 de dezembro de 2010. Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF) [revogado]. 2010b. Brasília: Presidência da República, 2010.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2010/Decreto/D7397.htm. Acesso em: 30 de jan. 2021.

BRASIL. Estratégia nacional de educação financeira (ENEF). Brasília: ENEF, [2010?]. Disponível em: https://www.vidaedinheiro.gov.br/wp- content/uploads/2017/08/Plano-Diretor-ENEF-Estrategia-Nacional-de-Educacao- Financeira.pdf. Acesso em: 05 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC/SEB, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 05 maio 2020.

BRASIL. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 14 jun. 2020.
INADIMPLÊNCIA perde fôlego e país abre 2020 com 61 milhões de brasileiros negativados, revelam CNDL/SPC Brasil. SPC BRASIL, 2019. Disponível em: https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/noticia/7157. Acesso em: 03 fev. 2021.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. PISA: informe de resultados do PISA 2015. Brasil: INEP, 2017. Disponível em: https://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pisa/resultados/2015/pisa_letrame nto_financeiro_brasil.pdf. Acesso em: 23 abr. 2021.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO PESQUISADA. Projeto político-pedagógico: escola A. 2020.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO PESQUISADA. Projeto político-pedagógico: escola B. 2020.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO PESQUISADA. Projeto político-pedagógico: escola C. 2020.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004.

LÜCK, H. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.

MEC/CVM. Educação Financeira na Escola, 2021. Disponível em:

OCDE. Recomendação do conselho de alfabetização financeira. OCDE, 2020. Disponível em: %20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Financeira%202005%20.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2020.

OCDE. Recomendação sobre os princípios e as boas práticas de educação e conscientização financeira. OCDE, 2005. Disponível em:
. Acesso em: 5 set. 2021.

OECD. PISA 2015 Results (Volume IV): students’ financial literacy. Paris, 2017. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264270282- en.pdf?expires=1630936931&id=id&accname=guest&checksum=C791364F7BC230 2FB088C5764E6F5337. Acesso em: 6 set. 2021.

OECD. PISA 2018 Results (Volume IV): are students smart about money. Paris, 2020. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/48ebd1ba-en.pdf?expires=1630933503&id=id&accname=guest&checksum=34BC6B52CC34E2 257DDBC878DEDB5884. Acesso em: 6 set. 2021.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000.