Português
Abstract
Abstract: This article assumes the important role of presenting considerations about the Interfaces between Education and Socioeducation, so that it is possible to analyze principles and foundations that characterize Education and Socioeducation, describing them in order to consider the interaction between them, considering what connects them in their differences. The research was considered qualitative in nature, and it was necessary to use, for its contextualization, the bibliographic reference methodology, based on the publication of various authors who were interested in the themes, in addition to the legislation that presupposes them. The research was organized into three sections so that the first deals with the configuration of Brazilian Education, the second deals with Socioeducation, while the third section deals with the interfaces between the two aspects presented by theorists and the relevant legislation. In this way, observing the importance of Education in the life of the juvenile offender, establishing interaction with Socioeducation, in order to guarantee the integral development of adolescents in conflict with the Law through educational practices, ensuring that the young person has opportunities for new positions in the life that leads to resocialization. Keywords: Education. Socioeducation. Interfaces.References
ASSIS, R. M. de. A Educação brasileira durante o período militar: a escolarização dos 7 aos 14 anos Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 3, n. 2, p. 320-339, jul./dez. 2012.
BARROSO, J. O Estado, a Educação e a Regulação das Políticas Públicas, Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751, Especial - Out. 2005.
BRASIL. Constituição Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 e 28/2000 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94 Brasília: Senado Federal Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000.p. 393.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília,4 26 jun. 2014.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; DA SILVA, R. Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
COSTA, A. P. M. As Garantias processuais e o Direito Penal Juvenil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
CRESWELL, J. W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre, RS: Penso, 2014.
DAMICO, J. G. S.; Juventudes Governadas: Dispositivos de Segurança e Participação no Guajuviras (Canoas/RS) em Grigny Centre (França). Porto Alegre, 2011.
DENZIN, N. K. e LINCOLN, Y. S. Introdução: a disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, N. K. e LINCOLN, Y. S. (Orgs.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 15-41.
GOMES DA COSTA, A. C. Por uma política nacional de execução das medidas socioeducativas – Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2006.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo, SP: Atlas 2005.
LEME, P. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e suas repercussões na realidade educacional brasileira. Revista brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 86, n. 212, p. 163-178, jan./abr. 2005.
LIBERATTI, W. D. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: São Paulo: Malheiros, 2000.
MACEDO, R. C. M. O adolescente infrator e a imputabilidade penal. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
MACHADO, M. T. A Proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes e os Direitos Humanos. Barueri: Manole, 2003.
MENDEZ, E. G. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. 10. ed. atual. Coord. Munir Cury. São Paulo: Malheiros, 2010.
MACHADO, M. C. G., BORGES NETO, M. Intelectuais e educação: O debate brasileiro em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 4.024 de 1961. História e Perspectivas, Uberlândia (57): 281-306, jul./dez. 2017.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
OLIVEIRA, D. A. O. Nova gestão pública e governos Democrático-populares: Contradições entre a busca da eficiência E a ampliação do direito à educação Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015.
PASSETI, E. Crianças carentes e políticas públicas. In: PRIORI, Mary Del (org.) A história das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2007.
REALE, M. Lições preliminares de Direito, 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
RIZZINI, I. O Século Perdido: Raízes Históricas das Políticas Públicas para Infância no Brasil. 2ª edição. São Paulo. Cortez, 2008.
RIZZINI, I. A Criança e a Lei no Brasil – Revisitando a História (1822-2000). Rio de Janeiro: USU. Universitária, 2000.
SARAIVA, J. B. C. Adolescente em Conflito com a Lei: Da indiferença à Proteção Integral. Uma abordagem sobre a responsabilidade Penal Juvenil. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2003.
SANTOS, M. C. B. Intersetorialidade entre Socioeducação e Educação Escolar: Uma das condicionantes para a efetivação do sistema nacional de atendimento socioeducativo. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v.7.n.7. jul. 2021.
SARAIVA, J. B. C. Adolescente e Ato Infracional: Garantias Processuais e Medidas Socioeducativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
BARROSO, J. O Estado, a Educação e a Regulação das Políticas Públicas, Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751, Especial - Out. 2005.
BRASIL. Constituição Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 e 28/2000 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94 Brasília: Senado Federal Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000.p. 393.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília,4 26 jun. 2014.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; DA SILVA, R. Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
COSTA, A. P. M. As Garantias processuais e o Direito Penal Juvenil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
CRESWELL, J. W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre, RS: Penso, 2014.
DAMICO, J. G. S.; Juventudes Governadas: Dispositivos de Segurança e Participação no Guajuviras (Canoas/RS) em Grigny Centre (França). Porto Alegre, 2011.
DENZIN, N. K. e LINCOLN, Y. S. Introdução: a disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, N. K. e LINCOLN, Y. S. (Orgs.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 15-41.
GOMES DA COSTA, A. C. Por uma política nacional de execução das medidas socioeducativas – Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2006.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo, SP: Atlas 2005.
LEME, P. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e suas repercussões na realidade educacional brasileira. Revista brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 86, n. 212, p. 163-178, jan./abr. 2005.
LIBERATTI, W. D. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: São Paulo: Malheiros, 2000.
MACEDO, R. C. M. O adolescente infrator e a imputabilidade penal. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
MACHADO, M. T. A Proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes e os Direitos Humanos. Barueri: Manole, 2003.
MENDEZ, E. G. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. 10. ed. atual. Coord. Munir Cury. São Paulo: Malheiros, 2010.
MACHADO, M. C. G., BORGES NETO, M. Intelectuais e educação: O debate brasileiro em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 4.024 de 1961. História e Perspectivas, Uberlândia (57): 281-306, jul./dez. 2017.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
OLIVEIRA, D. A. O. Nova gestão pública e governos Democrático-populares: Contradições entre a busca da eficiência E a ampliação do direito à educação Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015.
PASSETI, E. Crianças carentes e políticas públicas. In: PRIORI, Mary Del (org.) A história das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2007.
REALE, M. Lições preliminares de Direito, 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
RIZZINI, I. O Século Perdido: Raízes Históricas das Políticas Públicas para Infância no Brasil. 2ª edição. São Paulo. Cortez, 2008.
RIZZINI, I. A Criança e a Lei no Brasil – Revisitando a História (1822-2000). Rio de Janeiro: USU. Universitária, 2000.
SARAIVA, J. B. C. Adolescente em Conflito com a Lei: Da indiferença à Proteção Integral. Uma abordagem sobre a responsabilidade Penal Juvenil. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2003.
SANTOS, M. C. B. Intersetorialidade entre Socioeducação e Educação Escolar: Uma das condicionantes para a efetivação do sistema nacional de atendimento socioeducativo. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v.7.n.7. jul. 2021.
SARAIVA, J. B. C. Adolescente e Ato Infracional: Garantias Processuais e Medidas Socioeducativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
Published
2025-06-12
How to Cite
Rezende Dantas, R., & Peixoto Gonçalves, M. S. (2025). Português. Revista DisSoL - Discurso, Sociedade E Linguagem, 23(23), 90-109. https://doi.org/10.35501/dissol.v23i23.1278
Section
Artigos
Autores que publicam na Revista DisSoL mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Ao submeterem textos para avaliação e possível publicação nesta revista os autores comprometem-se a respeitar os preceitos éticos de produção e publicação de pesquisas científicas.
