THE HEGEMONY

The foundation of the human right to education in the laws of guidelines and bases of Brazilian education based on Pachukanis and Gramsci

  • Gilson Carvalho UNVIERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ -UNIVÁS
  • RafaelL Lazarotto Simioni Universidade do Vale do Sapucaí
Keywords: Education. Human rights. Foundations. Gramsci and Pachukanis

Abstract

Abstract: The present work aims at a critical reflection on the foundation of the human right to education in the laws of guidelines and bases of Brazilian education, based on Pashukanis and Gramsci. The central problem is to discuss the sociability that preceded the norms that established the guidelines and basis of education in Brazil and how hegemonic social relations, cemented by a certain ideology, are transformed into legal rules. The method is a literature review and the approach will be critical. In the final considerations, the fundamental elements of the discussion are resumed, for the critical view of the rules and the foundation of the human right to education in the guidelines and basis of Brazilian education, as well as the humanistic function of the school, with individuals capable of making the choice between profit or people.  

Author Biography

RafaelL Lazarotto Simioni, Universidade do Vale do Sapucaí
Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Educação, Conhecimento e Sociedade da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás. E-mail: rafaelsimioni@univas.edu.br. Link do lattes http://lattes.cnpq.br/0651879354342863

References

BRASIL. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Planalto, 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso: jun. 2023.

______. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Aceso em: jun. 2023.

______. Lei 9.9394, de 20 de dezembro de 1996. Planalto 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: jun. 2023.

DEL ROIO, Marcos. Gramsci e a emancipação do subalterno. Revista de Sociologia e Política nº 29:233-236, nov. 2007, Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 29, p. 63-78, nov. 2007, 63-235. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/SGm4TV8CbnyNpf5rrHCRs9h/?format=pdf&lang=pt. Acesso: mai. 2023.

DWORKING, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição Norte-americana. Por que a liberdade acadêmica? Tradução Marcelo Brandão Cipolla, 2ª edição, São Paulo: Martins Fontes, 2019, p. 390-415.

GRAMSCI, Antônio. Caderno do Cárcere, volume 3: Maquiavel, notas sobre o Estado. Tradução de Luiz Sérgio Henriques, Marco Aurélio Nogueira, Carlos Nelson Coutinho. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

HEGEMONIA. Dicionário Gramsciano. Org. Guido Liguori. Tradução de PASCOALE Voza, Diego Vieira Coelho Ferreira, et al. Revisão Técnica de Marco Auré.io Nogueira, 1ª edição, São Paulo: Boitempo, 2017, p. 365-368.

IDEOLOGA. Dicionário Gramsciano. Org. Guido Liguori. Tradução de PASCOALE Voza, Diego Vieira Coelho Ferreira, et al. Revisão Técnica de Marco Auré.io Nogueira, 1ª edição, São Paulo: Boitempo, 2017, p. 398-402.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução de Janildo A. Buryti, Josias de Paula e Aécio Amaral, Coleçção Contrassensos, São Paulo: Intermeios; Brasília CBPq, 2015.

MARCHELLI, Paulo Sergio. Da LDB 4.024/61 ao debate contemporâneo sobre as bases curriculares nacionais. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03 p. 1480 - 1511 out. /Dez. 2014 ISSN: 1809-3876 1480 Programa de Pós-graduação Educação: Currículo – PUC/SP. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 8ª edição, São Paulo: Atlas, 2021.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. 1996. Tese (Doutorado) – Curso de Filosofia, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 1996.

______, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000.

PACHUKANIS, Evgviéni B. Teoria geral do direito e Marxismo. Tradução Paula Vaz de Almeida, 1ª edição, São Paulo: Boitempo, 2017.

SILVA, Cássio. O Ensino médio em foco: a face oculta do ENEN e das Desigualdades educacionais no Brasil. São Paulo: Dialética, 2022.

SOBRAL, Karine Martins; RIBEIRO, Ellen Cristine dos Santos. A concepção de hegemonia no pensamento de Antônio Gramsci. Cadernos GPOSSHE On-line, Fortaleza, v. 3, n. 2, 2020, p. 91-106.

STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: teoria geral do direito. São Paulo, Acadêmica, 1988

RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da educação escolar no Brasil: notas para reflexões. Paidéia, FFLCRP – USP, Ribeirão Preto, SP, fev./jul., 1993, p. 15-30. Disponível em: https://www.scielo.br/j/paideia/a/DDbsxvBrtzm66hjvnLDdfDb/?format=pdf&lang=pt. Acesso: jun. 2023.
Published
2024-12-24
How to Cite
Carvalho, G., & Lazarotto Simioni, R. (2024). THE HEGEMONY . Revista DisSoL - Discurso, Sociedade E Linguagem, 22(22). https://doi.org/10.35501/dissol.v22i22.1209