A HEGEMONIA:

o fundamento do direito humano à educação nas leis de diretrizes e bases da educação brasileira a partir de Pachukanis e Gramsc

  • Gilson Carvalho UNVIERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ -UNIVÁS
  • Rafael Simioni Universidade do Vale do Sapucaí
DOI: https://doi.org/10.35501/dissol.v22i22.1209
Palavras-chave: Educação. Direitos Humanos. Fundamentos. Gramsci e Pachukanis.

Resumo

O presente trabalho visa a reflexão crítica sobre o fundamento do direito humano à educação nas leis de diretrizes e bases da educação brasileira, a partir de Pachukanis e Gramsci. O problema central é discutir sobre a sociabilidade que precedeu as normas que instituíram a diretrizes e bases da educação no Brasil e como relações sociais hegemônicas, cimentadas por determinada ideologia, se transformam em regras jurídicas. O método é a de revisão bibliográfica estruturada e a abordagem será crítica. Nas considerações finais, serão retomados os elementos fundamentais da discussão, para a visão crítica das regras e do fundamento do direito humano à educação nas diretrizes e base da educação brasileira, bem como a função humanística da escola, com indivíduos capazes de fazer a escolha entre o lucro ou as pessoas.

Biografia do Autor

Rafael Simioni, Universidade do Vale do Sapucaí
Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Educação, Conhecimento e Sociedade da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás. E-mail: rafaelsimioni@univas.edu.br. Link do lattes http://lattes.cnpq.br/0651879354342863

Referências

BRASIL. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Planalto, 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso: jun. 2023.

______. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Aceso em: jun. 2023.

______. Lei 9.9394, de 20 de dezembro de 1996. Planalto 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: jun. 2023.

DEL ROIO, Marcos. Gramsci e a emancipação do subalterno. Revista de Sociologia e Política nº 29:233-236, nov. 2007, Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 29, p. 63-78, nov. 2007, 63-235. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/SGm4TV8CbnyNpf5rrHCRs9h/?format=pdf&lang=pt. Acesso: mai. 2023.

DWORKING, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição Norte-americana. Por que a liberdade acadêmica? Tradução Marcelo Brandão Cipolla, 2ª edição, São Paulo: Martins Fontes, 2019, p. 390-415.

GRAMSCI, Antônio. Caderno do Cárcere, volume 3: Maquiavel, notas sobre o Estado. Tradução de Luiz Sérgio Henriques, Marco Aurélio Nogueira, Carlos Nelson Coutinho. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

HEGEMONIA. Dicionário Gramsciano. Org. Guido Liguori. Tradução de PASCOALE Voza, Diego Vieira Coelho Ferreira, et al. Revisão Técnica de Marco Auré.io Nogueira, 1ª edição, São Paulo: Boitempo, 2017, p. 365-368.

IDEOLOGA. Dicionário Gramsciano. Org. Guido Liguori. Tradução de PASCOALE Voza, Diego Vieira Coelho Ferreira, et al. Revisão Técnica de Marco Auré.io Nogueira, 1ª edição, São Paulo: Boitempo, 2017, p. 398-402.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução de Janildo A. Buryti, Josias de Paula e Aécio Amaral, Coleçção Contrassensos, São Paulo: Intermeios; Brasília CBPq, 2015.

MARCHELLI, Paulo Sergio. Da LDB 4.024/61 ao debate contemporâneo sobre as bases curriculares nacionais. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03 p. 1480 - 1511 out. /Dez. 2014 ISSN: 1809-3876 1480 Programa de Pós-graduação Educação: Currículo – PUC/SP. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 8ª edição, São Paulo: Atlas, 2021.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. 1996. Tese (Doutorado) – Curso de Filosofia, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 1996.

______, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000.

PACHUKANIS, Evgviéni B. Teoria geral do direito e Marxismo. Tradução Paula Vaz de Almeida, 1ª edição, São Paulo: Boitempo, 2017.

SILVA, Cássio. O Ensino médio em foco: a face oculta do ENEN e das Desigualdades educacionais no Brasil. São Paulo: Dialética, 2022.

SOBRAL, Karine Martins; RIBEIRO, Ellen Cristine dos Santos. A concepção de hegemonia no pensamento de Antônio Gramsci. Cadernos GPOSSHE On-line, Fortaleza, v. 3, n. 2, 2020, p. 91-106.

STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: teoria geral do direito. São Paulo, Acadêmica, 1988

RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da educação escolar no Brasil: notas para reflexões. Paidéia, FFLCRP – USP, Ribeirão Preto, SP, fev./jul., 1993, p. 15-30. Disponível em: https://www.scielo.br/j/paideia/a/DDbsxvBrtzm66hjvnLDdfDb/?format=pdf&lang=pt. Acesso: jun. 2023.
Publicado
2024-12-24
Como Citar
Carvalho, G., & Lazarotto Simioni, R. (2024). A HEGEMONIA:. Revista DisSoL - Discurso, Sociedade E Linguagem, 22(22). https://doi.org/10.35501/dissol.v22i22.1209
Edição
v. 22 n. 22 (9): v. 22 n. 22 (9): Revista DisSol - Discurso, Sociedade e Linguagem (Edição Especial - 2024)
Seção
Artigos


Autores que publicam na Revista DisSoL mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Ao submeterem textos para avaliação e possível publicação nesta revista os autores comprometem-se a respeitar os preceitos éticos de produção e publicação de pesquisas científicas.