A GOVERNANÇA PÚBLICA NOS INSTITUTOS FEDERAIS E SUA RELAÇÃO COM A EFICIÊNCIA ACADÊMICA:
uma análise quantitativa
Abstract
Public administration must serve society, which in turn demands quality and transparency. Good governance practices can contribute to meeting these requirements, becoming instruments of planning and control. Public educational institutions, specifically, in addition to governance indices, have academic efficiency indicators capable of measuring their effectiveness. And although both are monitored by the same body, it is unknown whether there is a relationship between them. Through a quantitative approach, this study aimed to understand whether the public governance of Federal Institutes has any relationship with their academic efficiency indicators. The results, albeit preliminary, indicated a very weak linear correlation between these two variables.References
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 nov. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 29 dez. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 11 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha 2022: Ano Base 2021, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em 27 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Rede Federal, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/rede-federal. Acesso em: 26 set. 2022.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão. Guia Referencial para Medição de Desempenho e Manual para Construção de Indicadores. Brasília: MP, 2009. Disponível em: http://www.gespublica.gov.br/content/guia-referencial-para-medi%C3%A7%C3%A3o-de-desempenho-e-manual-para-constru%C3%A7%C3%A3o-de-indicadores. Acesso em: 6 out. 2022.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Indicadores de programas: Guia Metodológico. Brasília: MP, 2010. Disponível em: https://ape.unesp.br/eulg/pdf/100324_indicadores_programas-guia_metodologico.pdf. Acesso em: 14 out. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 2.267/2005. Auditoria Operacional e de Legalidade. Relator: Benjamin Zymler, 13 de dezembro de 2005. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/. Acesso em: 8 out. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Dez passos para a boa governança. 2. ed. Brasília: TCU, Secex Administração, 2021a.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Governança Pública 2018: Relatório técnico completo. Secex Administração, 2018. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/. Acesso em: 5 out. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Governança Pública Organizacional. Resultados dos levantamentos anteriores. Governança Pública 2021. Relatórios individuais, 2021b. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/levantamento-de-governanca.htm. Acesso em 23 jan. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria-TCU nº 90, de 16 de abril de 2014. Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União quanto à elaboração de conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/contas-do-exercicio-de-2014.htm. Acesso em: 18 jun. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial Básico de Governança Organizacional: para organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3. ed. Brasília: TCU, Secex Administração, 2020b.
CAVALCANTE, P.; PIRES, R. Governança Pública: Construção de Capacidades para a Efetividade da Ação Governamental. Brasília: Ipea, 2018.
CONIF. Livreto: 10 anos dos Institutos Federais. 2022. Disponível em: https://portal.conif.org.br/publicacoes/livreto-10-anos-dos-institutos-federais. Acesso em: 20 jun. 2023.
FIGUEIREDO FILHO, D. B.; SILVA JÚNIOR, J. A. da. Desvendando os mistérios do coeficiente de correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, Recife, v. 18, n. 1, p. 115-146, 2009.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GISSONI, L. R. de M.; SIMIONI, R. L. A governança pública nos Institutos Federais e sua relação com a eficiência acadêmica. In: Salles, Atílio Catosso (Org.). Caderno de Resumos do I Congresso Internacional de Educação e Saúde. E-book. Pouso Alegre: Editora da Univás, 2023. p. 225-228. Disponível em: https://www.univas.edu.br/eventos/cies2023/menu/publicacao.asp. Acesso em: 5 mar. 2024.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Revista Administração Pública e Gestão Social. v. 2, n. 1, p. 109-134, jan./mar. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4015. Acesso em: 1 out. 2023.
ORTIGARA, C. Políticas para a educação profissional no Brasil: os institutos federais de educação, ciência e tecnologia e a educação integral. 2. ed. Pouso Alegre: IFSULDEMINAS, 2021.
REDE GOVERNANÇA BRASIL et al. Governança pública municipal: Transformando sua administração. Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público. (coord.). Brasília: NT Editora, 2020.
SILVA, E. L. da; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3. ed. Florianópolis: UFSC, 2001.
SILVA, F. A.; MARTINS, T. C. P. M.; CKAGNAZAROFF, I. B. Redes organizacionais no contexto da governança pública: a experiência dos Tribunais de Contas do Brasil com o grupo de planejamento organizacional. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 64, n. 2, p. 249-271, abr./jun. 2013. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/123. Acesso em 10 out. 2022.
SILVESTRE, H. C. A (Nova) governança pública. Brasília: Enap, 2019.
TEIXEIRA, A. F.; GOMES, R. C. Governança pública: uma revisão conceitual. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 70, n. 4, p. 519-550, 2019. DOI: 10.21874/rsp.v70i4.3089. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3089. Acesso em: 4 out. 2023.
ZAGO, M. de F. et al. A Geração de Indicadores Acadêmicos no Âmbito dos Institutos Federais: o papel do Procurador Educacional Institucional. In: Coloquio de Gestión Universitaria en Américas, 2013. Montevideo (UY). Anais. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/114687?show=full. Acesso em 2 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 29 dez. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 11 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha 2022: Ano Base 2021, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em 27 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Rede Federal, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/rede-federal. Acesso em: 26 set. 2022.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão. Guia Referencial para Medição de Desempenho e Manual para Construção de Indicadores. Brasília: MP, 2009. Disponível em: http://www.gespublica.gov.br/content/guia-referencial-para-medi%C3%A7%C3%A3o-de-desempenho-e-manual-para-constru%C3%A7%C3%A3o-de-indicadores. Acesso em: 6 out. 2022.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Indicadores de programas: Guia Metodológico. Brasília: MP, 2010. Disponível em: https://ape.unesp.br/eulg/pdf/100324_indicadores_programas-guia_metodologico.pdf. Acesso em: 14 out. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 2.267/2005. Auditoria Operacional e de Legalidade. Relator: Benjamin Zymler, 13 de dezembro de 2005. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/. Acesso em: 8 out. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Dez passos para a boa governança. 2. ed. Brasília: TCU, Secex Administração, 2021a.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Governança Pública 2018: Relatório técnico completo. Secex Administração, 2018. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/. Acesso em: 5 out. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Governança Pública Organizacional. Resultados dos levantamentos anteriores. Governança Pública 2021. Relatórios individuais, 2021b. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/levantamento-de-governanca.htm. Acesso em 23 jan. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria-TCU nº 90, de 16 de abril de 2014. Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União quanto à elaboração de conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/contas-do-exercicio-de-2014.htm. Acesso em: 18 jun. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial Básico de Governança Organizacional: para organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3. ed. Brasília: TCU, Secex Administração, 2020b.
CAVALCANTE, P.; PIRES, R. Governança Pública: Construção de Capacidades para a Efetividade da Ação Governamental. Brasília: Ipea, 2018.
CONIF. Livreto: 10 anos dos Institutos Federais. 2022. Disponível em: https://portal.conif.org.br/publicacoes/livreto-10-anos-dos-institutos-federais. Acesso em: 20 jun. 2023.
FIGUEIREDO FILHO, D. B.; SILVA JÚNIOR, J. A. da. Desvendando os mistérios do coeficiente de correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, Recife, v. 18, n. 1, p. 115-146, 2009.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GISSONI, L. R. de M.; SIMIONI, R. L. A governança pública nos Institutos Federais e sua relação com a eficiência acadêmica. In: Salles, Atílio Catosso (Org.). Caderno de Resumos do I Congresso Internacional de Educação e Saúde. E-book. Pouso Alegre: Editora da Univás, 2023. p. 225-228. Disponível em: https://www.univas.edu.br/eventos/cies2023/menu/publicacao.asp. Acesso em: 5 mar. 2024.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Revista Administração Pública e Gestão Social. v. 2, n. 1, p. 109-134, jan./mar. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4015. Acesso em: 1 out. 2023.
ORTIGARA, C. Políticas para a educação profissional no Brasil: os institutos federais de educação, ciência e tecnologia e a educação integral. 2. ed. Pouso Alegre: IFSULDEMINAS, 2021.
REDE GOVERNANÇA BRASIL et al. Governança pública municipal: Transformando sua administração. Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público. (coord.). Brasília: NT Editora, 2020.
SILVA, E. L. da; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3. ed. Florianópolis: UFSC, 2001.
SILVA, F. A.; MARTINS, T. C. P. M.; CKAGNAZAROFF, I. B. Redes organizacionais no contexto da governança pública: a experiência dos Tribunais de Contas do Brasil com o grupo de planejamento organizacional. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 64, n. 2, p. 249-271, abr./jun. 2013. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/123. Acesso em 10 out. 2022.
SILVESTRE, H. C. A (Nova) governança pública. Brasília: Enap, 2019.
TEIXEIRA, A. F.; GOMES, R. C. Governança pública: uma revisão conceitual. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 70, n. 4, p. 519-550, 2019. DOI: 10.21874/rsp.v70i4.3089. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3089. Acesso em: 4 out. 2023.
ZAGO, M. de F. et al. A Geração de Indicadores Acadêmicos no Âmbito dos Institutos Federais: o papel do Procurador Educacional Institucional. In: Coloquio de Gestión Universitaria en Américas, 2013. Montevideo (UY). Anais. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/114687?show=full. Acesso em 2 out. 2023.
Published
2024-06-11
How to Cite
Gissoni, L., & Simioni, R. (2024). A GOVERNANÇA PÚBLICA NOS INSTITUTOS FEDERAIS E SUA RELAÇÃO COM A EFICIÊNCIA ACADÊMICA:. Revista DisSoL - Discurso, Sociedade E Linguagem, 19(19). https://doi.org/10.35501/dissol.v19i19.1167
Section
Artigos
Autores que publicam na Revista DisSoL mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Ao submeterem textos para avaliação e possível publicação nesta revista os autores comprometem-se a respeitar os preceitos éticos de produção e publicação de pesquisas científicas.
