Docência na Educação Infantil no Brasil e as Ações do Capitalismo
Resumo
Neste artigo, a natureza do trabalho desenvolvido por docentes que atuam na educação infantil é analisada a partir de um contexto de mudanças no processo de trabalho, as quais ocorrem em nível global e implicam a formação de subjetividades. As ações do capitalismo sobre a educação no Brasil, especialmente com o advento da Teoria do Capital Humano e da das reformas iniciadas nos anos de 1990, têm levado à transferência de responsabilidades e ampliação do trabalho docente. Os atuais contornos assumidos pelas políticas voltadas à educação infantil aprofundam a precarização e intensificação que tem marcado historicamente o trabalho docente na nesta etapa da educação básica.Referências
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do Toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.
ANTUNES, Ricardo; PINTO, Geraldo Augusto. A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.
BARBOSA, I. G. Prática pedagógica na educação infantil. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Dicionário “Trabalho, profissão e condição docente”. Belo Horizonte: UFMG/FAE, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 08 dez. 2019.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 08 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso em: 08 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1996b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424.htm. Acesso em: 08 dez. 2019.
BRASIL. PL nº 1.050/2019. Altera o artigo 48 da Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2192763. Acesso em: 08 dez. 2019.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?. Undime, 2019. Disponível em: https://campanha.org.br/caqi-caq/o-que-e-o-caqi/#:~:text=Criado%20pela%20Campanha%20Nacional%20pelo,e%20modalidade%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica. Acesso em: 08 dez. 2019.
CONTRERAS, José. A autonomia de Professores. São Paulo: Cortez, 2002. 296 p.
DOMINGUES, Isaneide. O coordenador pedagógico e o desafio da formação contínua do docente na escola. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-18012010-133619/pt-br.php. Acesso em: 20 nov. 2019.
EVANS, David K.; KOSEC, Katrina. Educação infantil: programas para a geração mais importante do Brasil. Tradução Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. São Paulo: Banco Mundial, 2011. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/437551468226169400/pdf/693070PORTUGES0Importante0do0Brasil.pdf. Acesso em: 08 dez. 2019.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. 2 ed. Brasília: UNB, 2016.
FREITAS, Luiz Carlos de. Público não estatal: privatismo de terceira via. AVALIAÇÃO EDUCACIONAL- Blog do Freitas, Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2018/04/22/publico-nao-estatal-privatismo-de-terceira-via/. Acesso em: 08 dez. 2019.
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 23 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012.
KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. 7 ed. Porto Alegre: Mediação, 2015.
MORUZZI, Andrea Braga; SILVA, Bianca Neves Borges da; BARROS, Bruna Cury de. Formação de professores da educação infantil: a especificidade em questão. In: ABRAMOWICZ, Anete; HENRIQUES, Afonso Canella (org.). Educação Infantil: a luta pela infância. Capinas, SP: Papirus, 2018.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Os trabalhadores da educação e a construção política da profissão docente no Brasil. Educar em revista, n. 1, p. 17-35, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/nspe_1/02.pdf. Acesso em: 08 dez. 2019.
OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Educação infantil: fundamentos e métodos. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
ROSEMBERG, Fúlvia. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 107, p. 7-40, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/Cn3jPxxZDYnFbDVCXDQZNGL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 dez. 2019.
ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, Estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 25-63, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/PJ9b3xz5MFWFgh6TFLz7Tzh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 dez. 2019.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Profissionalização docente. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Dicionário “Trabalho, profissão e condição docente”. Belo Horizonte: UFMG/FAE, 2010.
SOLIMÕES, Andréa Cristina Cunha. Impactos da precarização do trabalho dobre a saúde das docentes da Educação infantil. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2015. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/handle/2011/8497. Acesso em: 20 nov. 2019.
VIEIRA, Lívia Fraga et al. (coord.). Pesquisa trabalho docente na educação básica no Brasil: sinopse do survey nacional referente à educação infantil. GESTRADO/ FaE/UFMG, Belo Horizonte, 2013. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/Sinopse_SurveyNacional_EducacaoInfantil_TDEBB_Gestrado.pdf. Acesso em: 15 nov. 2019.
VIEIRA, Lívia Fraga; SOUZA, Gizele de. Trabalho e emprego na educação infantil no Brasil: segmentações e desigualdades. Educar em Revista, n. 1, p. 119-139, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602010000400006. Acesso em: 08 dez. 2019.
Direitos de Autor (c) 2022 Argumentos Pró-educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores que publicarem na Argumentos Pró-Educação concordam com os seguintes termos:
1 - mantém os direito autorais e concendem à revista o direito de primeira publicação, com o texto simultaneamente licendicado sob a Licença Creative Commons Atribuição - Não Comercial 4.0 Internacional;
2 - têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do texto publicado nesta revista, como por exemplo, publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
3 - têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho on-line, como por exemplo, em repositórios institucionais ou na sua própria página pessoal a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isto pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do texto publicado.
